1. Controlador dos dados
O controlador é [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ]. Nosso Encarregado de Dados (DPO) é [DPO NOME], contato: privacidade@aupet.app.
2. Dados que coletamos
- Cadastrais: nome, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento, foto.
- Verificação (KYC): documento de identidade, selfie, comprovante de residência, certidão de antecedentes (para parceiros).
- Do pet: nome, espécie, raça, idade, prontuário e histórico veterinário.
- Uso do app: reservas, mensagens, avaliações, favoritos, notificações.
- Pagamento: processado pelo provedor Stripe; não armazenamos número completo do cartão.
- Localização: apenas quando você concede permissão (busca próxima).
- Técnicos: IP, dispositivo, browser, cookies (ver Política de Cookies).
3. Para que usamos
- Executar reservas e o contrato entre você e o parceiro.
- Verificar identidade e prevenir fraudes.
- Processar pagamentos e repasses.
- Notificar sobre reservas, mensagens e atualizações do serviço.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
- Melhorar o produto com métricas agregadas e anonimizadas.
4. Bases legais
- Execução de contrato (art. 7º, V) para reservas e pagamentos.
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) para retenção fiscal.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX) para prevenção a fraude e segurança.
- Consentimento (art. 7º, I) para marketing, localização e cookies não essenciais.
5. Com quem compartilhamos
- Parceiros envolvidos na reserva recebem apenas os dados necessários (nome, contato, pet, endereço quando aplicável).
- Operadores técnicos: Stripe (pagamentos), Supabase (infraestrutura), provedores de e-mail e SMS.
- Autoridades mediante ordem judicial ou obrigação legal.
- Nunca vendemos seus dados.
6. Transferência internacional
Alguns operadores (Stripe, Supabase) processam dados fora do Brasil. Adotamos cláusulas contratuais e padrões técnicos equivalentes aos exigidos pela LGPD.
7. Retenção
- Cadastro e reservas: enquanto sua conta existir + 5 anos (prazo prescricional civil).
- Documentos KYC: 5 anos após o fim da relação.
- Dados fiscais: pelos prazos exigidos pela Receita Federal.
- Mensagens: 2 anos após a última interação.
8. Seus direitos
Como titular, você pode:
- Confirmar a existência de tratamento;
- Acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação;
- Portar os dados a outro fornecedor;
- Revogar consentimento;
- Peticionar à ANPD.
Exerça seus direitos na Central LGPD ou por privacidade@aupet.app. Respondemos em até 15 dias.
9. Segurança
Adotamos criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso, controle de acesso por perfil, logs de auditoria e políticas de senha forte. Ainda assim, nenhum sistema é 100% imune; incidentes relevantes são comunicados à ANPD e aos titulares afetados.
10. Crianças e adolescentes
O aupet não é destinado a menores de 18 anos. Se identificarmos cadastro de menor, excluiremos os dados.
11. Alterações desta política
Publicamos aqui a versão vigente e informamos mudanças relevantes por e-mail com 15 dias de antecedência.